Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento dos dados:
RICAFRUTA · proprietário: Ricardo Manuel Jesus Pedrosa
Rua Diu 49, Ermesinde, 4445-371 Valongo, Portugal
NIF: 254 314 201
Telefone: 915 087 813
Email: ricafrutaaa@gmail.com

Quando interages connosco podemos recolher os seguintes dados:

• Identificação: nome, NIF (se preencheres para fatura).
• Contacto: email, telemóvel.
• Morada de entrega: rua, código postal, localidade, andar/porta, notas.
• Dados de encomenda: produtos, quantidades, datas, valor pago.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo nosso parceiro Stripe — nós nunca vemos nem armazenamos o teu número de cartão completo.
• Dados técnicos mínimos: cookies essenciais para sessão e carrinho (ver Política de Cookies).

Os teus dados são usados apenas para:

• Processar e entregar a tua encomenda (execução do contrato de venda).
• Comunicar contigo sobre encomendas em curso (confirmação, mudanças de estado, entregas).
• Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas (faturação e arquivo).
• Enviar novidades e promoções, apenas se deres consentimento explícito nas tuas definições de conta.
• Prevenir fraude e proteger a segurança da loja.

Tratamos os teus dados ao abrigo das seguintes bases legais previstas no RGPD: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) para gerir encomendas; obrigação legal (al. c) para faturação e retenção fiscal; consentimento (al. a) para comunicações de marketing; e interesse legítimo (al. f) para segurança e prevenção de fraude.

A RICAFRUTA não vende dados pessoais. Partilhamos apenas o mínimo necessário com prestadores de serviços que tornam a loja possível:

• Stripe (processamento de pagamentos) — Irlanda/EUA, com garantias adequadas RGPD.
• Resend (envio de emails transacionais) — recebe o teu email apenas para entregar mensagens.
• Supabase (base de dados e autenticação) — UE.
• Vercel (alojamento do site) — UE/EUA, com garantias adequadas.
• Software de faturação certificado pela Autoridade Tributária (quando aplicável).

Podemos ainda partilhar dados com autoridades competentes quando exigido por lei.

Mantemos os dados das encomendas pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas (geralmente 10 anos, conforme exigido pela lei portuguesa). Os dados da tua conta podem ser apagados a teu pedido a qualquer momento, salvo quando for necessário conservar para defesa de direitos ou cumprimento legal.

Tens, em qualquer momento, o direito de:

• Aceder aos teus dados.
• Retificar dados incorretos ou desatualizados.
• Pedir o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), nos termos da lei.
• Pedir a portabilidade dos teus dados num formato estruturado.
• Opor-te ao tratamento ou retirar o consentimento dado para marketing.
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer destes direitos, escreve-nos para ricafrutaaa@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

O site usa HTTPS em todas as ligações. Os pagamentos são processados pelo Stripe, certificado PCI-DSS Nível 1. As palavras-passe são guardadas com hashing forte pelo Supabase. Aplicamos princípios de minimização (recolhemos apenas o essencial) e acesso restrito.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais. Quando o fizermos, atualizamos a data abaixo. Mudanças materiais serão comunicadas por email aos titulares de conta.